Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
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PRONESE
Pronese : Representantes do governo e sociedade civil elaboram plano do Crédito Fundiário
em 16/04/2015



Representantes dos governos Estadual e Federal, somados aos representantes dos trabalhadores rurais e das empresas de assistência técnica iniciaram ontem, 15, no auditório da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), a oficina técnica de elaboração do Plano Operativo do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para o ano de 2015 em Sergipe. A programação deste planejamento encerra nesta quinta-feira, 16, com a apresentação dos próprios agricultores das experiências de assentamentos que apresentaram melhores resultados e documento de pactuação das responsabilidades dos parceiros que contribuem com a implementação do programa no estado.


Durante a abertura, o representante do Governo Estadual e presidente da Pronese, Gustavo de Andrade, disse que a oficina de elaboração do Plano Operativo Ano/2015 (POA) além de cumprir o objetivo institucional de elaborar coletivamente as metas e diretrizes que darão prosseguimento ao PNCF, é também uma oportunidade para fazer uma reflexão sobre o que precisa ser melhorado.  


“O POA é um instrumento de repensar o Programa, aproveitando aquilo que está sendo bem feito para servir de referência para as novas experiências. Dá o redirecionamento para outras ações que podem ser feitas, seja para otimizar o tempo de resposta, seja para ampliar o número de beneficiários. Neste momento de planejamento é importantíssimo que se envolvam os parceiros, somem esforços, e eliminem os obstáculos para que a política pública se torne realidade para a população. Não tenho dúvida de que há aspectos que podem ser melhorados, e, a partir do momento em que estas melhorias se traduzem para o Plano Operativo, se tornam um norte, uma bússola para servir de orientação futura”, disse o representante do governo.


Ele também tranquilizou os trabalhadores rurais quanto à continuidade do Programa de Crédito Fundiário. “Aproveito a oportunidade do questionamento de Alberto Marques (representante da Fetase no evento) para tranquilizar os agricultores, pois o Governo Estadual não tem a intenção de extinguir o Programa de Crédito Fundiário, pelo contrário, o governo quer melhorar e ampliar as ações deste programa que tem apresentado resultados concretos no estado de Sergipe”.


“O governador Jackson Barreto tem recebido a Fetase e o secretário da agricultura, Esmeraldo Leal, tem acompanhado todo esse processo. Posso garantir que a política de acesso à terra é uma prioridade do Governo Estadual. Temos também hoje um aspecto favorável na conjuntura nacional que é a presença da ex-secretária do Estado de Sergipe, Lúcia Falcon, à frente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Podemos aproveitar esta oportunidade e ampliar as parcerias com o Governo Federal, ressaltou Gustavo.


Neste primeiro dia de oficina houve apresentação do panorama nacional das ações do PNCF feita pelo consultor da Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário, Genaldo Sales, apresentação do panorama e desempenho no âmbito estadual feita pelo gerente do Programa em Sergipe, Sérgio Santana, apresentação de um diagnóstico da Festase sobre a atuação da Federação dos trabalhadores na fase de mobilização, difusão e capacitação. Na parte da tarde, também foi feita uma avaliação das empresas de assistência técnica, pelo presidente da Associação das Empresas de Assistência Técnica, Salomão Floresta, além da apresentação e debate sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), pela bióloga da ADEMA, Valdelice Leite Barreto.


O evento, realizado pela Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), contou com a participação de representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretária de Reordenamento Agrário (SRA), da Secretária de Estado da Agricultura, da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Sergipe (Emdagro), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) além de representantes dos agricultores por meio da Federação de Trabalhadores na Agricultura (Festase), Sindicatos de Trabalhadores Rurais, empresas de assistência técnica, secretarias municipais de agricultura e o agente financeiro do Banco do Nordeste.


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